Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 368 registros para o filtro 'Ano: 2016'. Exibindo página 1 de 37.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 17- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação Aprovar os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica - Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria, estabelecidos pelas Portarias Inmetro n° 004/2011 e n° 357/2014 » Informações Complementares	17	14/1/2016	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 21- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	21	14/1/2016	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 77- de 24/02/2016 -- Aguardando revogação Estabelecer que o art. 6° da Portaria Inmetro n° 344/2014 passará a viger com a seguinte redação: “Art. 6º Determinar que a partir de 24 de julho de 2016, os Equipamentos para Consumo de Água deverão ser fabricados e importados somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registrados no Inmetro » Informações Complementares	77	24/2/2016	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 99- de 07/03/2016 -- Aguardando revogação Proibir a certificação e a comercialização, em território nacional, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos AcquaDots e Bindeez, ou similares com denominações ainda não identificadas, que contenham a substância 1,4 butanodiol » Informações Complementares	99	7/3/2016	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 510- de 07/11/2016 -- Aguardando revogação Ficam aprovados os ajustes e esclarecimentos à Portaria Inmetro n.º 378/2010, estabelecidos no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	510	7/11/2016	Aguardando revogação	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 88- de 02/05/2016 -- Em vigor Estabelecer que a empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas marcas ou numerações identificadoras dos ensaios efetuados nos instrumentos que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PES04; Estabelecer que a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA está obrigada a destruir os lacres e as marcas identificadoras, quando aplicável, de acordo com orientações do Inmetro; Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 251, de 27 de novembro de 2006, n.º 199, de 06 de agosto de 2010, n.º 163, de 11 de setembro de 2012 e nº 217, de 04 de dezembro de 2012; Revogar as Portarias Inmetro/Dimel n.º 251, de 27 de novembro de 2006, n.º 199, de 06 de agosto de 2010, n.º 163, de 11 de setembro de 2012 e nº 217, de 04 de dezembro de 2012, referentes à autorização para executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após » Informações Complementares	88	2/5/2016	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 02/05/2016 -- Em vigor Autorizar a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a declarar conformidade de medidor de água, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação após reparo, de acordo com as características e condições descritas; Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 041, de 17 de fevereiro de 2012, referente à autorização para Ensaio após Reparo, concedida à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, sob o código nº PCE82. Estabelecer que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE terá que utilizar o saldo remanescente de marcas de selagem com o código n° PCE82 em até 06 meses, a contar da publicação da presente portaria. » Informações Complementares	89	2/5/2016	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 103- de 30/05/2016 -- Em vigor Autorizar a empresa Incoterm Indústria de Termômetros Ltda., a declarar conformidade de esfigmomanômetro aneróide e digital, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial, de acordo com as características e condições descritas. Revogar as Portarias Inmetro/Dimel nº 0037, de 25 de fevereiro de 2013, n° 0286, de 10 de dezembro de 2013 e n° 0053, de 04 de abril de 2014, referente à autorização para autoverificação, concedida à Incoterm Indústria de Termômetros Ltda., sob o código nº ARS37. » Informações Complementares	103	30/5/2016	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 107- de 01/06/2016 -- Em vigor Autorizar a empresa Seva Engenharia Eletrônica S.A., a declarar conformidade de cronotacógrafo, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial, de acordo com as características e condições descritas. Revogar as Portarias Inmetro/Dimel nº 0073, de 21 de fevereiro de 2011, n° 0113, de 25 de junho de 2012 e n° 0156, de 30 de agosto de 2012, referente à autorização para autoverificação, concedida à Seva Engenharia Eletrônica S.A., sob o código nº AMG23. » Informações Complementares	107	1/6/2016	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 115- de 15/06/2016 -- Em vigor Autorizar a empresa Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda., a declarar conformidade de esfigmomanômetro aneróide e digital, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial, de acordo com as características e condições descritas. » Informações Complementares	115	15/6/2016	Em vigor	Íntegra

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